Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2014
Matéria:
Ementa:
Escolhe o Senhor Sérgio da Silva Mendes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, §2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2013
Matéria:
Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre a Concessão de Autorização de Trabalho para Dependentes de Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares e Pessoal Técnico e Administrativo de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados no outro País, celebrado em Brasília, em 23 de ju-lho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2010

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