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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 85 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Prevê nova cominação penal aos crimes que especifica e define o tipo de peculato-uso.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre a cobrança de taxas das empresas de segurança privada).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 1.079, de 10 de abril de 1950 e 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como crime de responsabilidade e como ato de improbidade administrativa, a divulgação de propaganda irregular pelo Poder Público.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 7º e 8º do artigo 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/03/2005
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