Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 85 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 18 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir a exigência de caução por parte de seus prestadores de serviços contratados e credenciados.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do imposto de renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia, para identificar os honorários percebidos de indiciados em crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 4º ao Art. 53 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - que, Dispõe sobre a proteção do consumidor, para tornar obrigatório prazo a realização de seguro no caso de contratos de compra e venda de veículos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo de Aval para o Setor Cacaueiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para reinstituir a cobrança de imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos para não residentes.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2007
Fazer nova pesquisa ›