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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 4 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declaração de interesse social da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa ocupada pelos trabalhadores e por eles controlada e administrada, para fins de desapropriação.
- Autor:
- Associação Hermelindo Miquelace
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros.
- Data:
- 12/12/2011
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