Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Colegiado
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encontradas 4 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Esta Lei disciplina instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários ou em sociedades anônimas de capital aberto; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para prever obrigações às sociedades anônimas de capital aberto a fim de garantir a integridade de suas demonstrações contábeis e financeiras.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 16/05/2023
Fazer nova pesquisa ›