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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 556, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, relativa às desapropriações das áreas necessárias à construção do Rodoanel Rodoviário de São Paulo (TC - 006.203.2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 190, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Amapá, nas áreas de bens móveis e imóveis, almoxarifado, contratos, licitações, veículos, pessoal, diárias e passagens, acompanhamento de execução orçamentária e financeira (TC nº 775.132/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 803, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum no Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado nos Municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, na região norte do Estado do Piauí (TC - 008.468/2000-5 e TC - 008.846/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 828, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas, nas áreas de pessoal, licitações e contratos, abrangendo o período de janeiro de 1997 a março de 1998 (TC 700.053/98-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Inspeção e Voto que o fundamentam, realizada junto à Empresa de Telecomunicações de Sergipe S/A - TELERGIPE a fim de verificar a situação do contrato de edição de lista telefônica (TC 675.109/96-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 878, de 2000, bem como dos respectivos levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Araraquara/SP, referente às obras de construção de contornos ferroviários no Corredor Transmetropolitano de Araraquara/SP (TC - 012.234/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 897, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Regional de Garanhus Dom Moura/Centro Regional de Saúde Elísio Alves Pinto - Garanhuns/PE - (TC - 007.134/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 365, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, com o objetivo de avaliar o cumprimento dos objetivos do programa de desestatização do setor portuário (TC - 011.995/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 374, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, relativamente ao trecho da ferrovia Norte-Sul localizado entre as cidades de Imperatriz e Estreito - MA (TC 350.158/98-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 950, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes, no período de 2 a 26.05.2000, com o objetivo de detectar os fatores e óbices que vêm dificultando a imediata concessão das pensões devidas aos beneficiários de servidores vinculados àquele Ministério (TC - 004.780/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
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