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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado do Ceará.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer os cargos de Embaixador do Brasil junto à República da Belarus, República do Casaquistão e República da Geórgia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Granada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO DE ABREU CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Lesoto.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO CELSO DE OURO-PRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 34,000,000.00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Ação nos Cortiços do Estado de São Paulo - Primeira Fase".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2002
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