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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO 8º (OITAVO) DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado do Ceará.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer os cargos de Embaixador do Brasil junto à República da Belarus, República do Casaquistão e República da Geórgia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Granada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO DE ABREU CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2001
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