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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CESAR DE FARIA DOMINGUES MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, para recondução no cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Nórdico de Investimento - NIB, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Financiamento à Indústria no Âmbito do Programa Multisetorial.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a edição de Resolução retificatória da Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, ampliando o limite fixado para a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, instituído pela Resolução nº 87, de 1994, do Senado Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCUS CAMACHO DE VINCENZI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 34,000,000.00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Ação nos Cortiços do Estado de São Paulo - Primeira Fase".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO CELSO DE OURO-PRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Lesoto.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2001
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