Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Abastecimento.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/03/2008
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para incluir os portadores de deficiência auditiva.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a alínea h ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com impostos estaduais e municipais.
Autor:
Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
Data:
29/11/2007
Matéria:
Ementa:
Auroriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/08/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/04/2007

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