Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal, consulta e notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do Senador Tião Viana, na sessão do dia 19 de agosto de 2008, acerca do comparecimento dos senadores às sessões deliberativas nos sessenta dias que antecedem as eleições municipais de 2008.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
21/08/2008
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, indica à Comissão de Educação, Cultura e Esporte a realização de estudos para a instalação, em sua sala de reuniões, de galeria de fotos dos grandes educadores brasileiros.
Autor:
Senador Mão Santa (MDB/PI)
Data:
01/12/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/02/2008
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/03/2008
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
Data:
13/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à APROBESNE - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE NEÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Neópolis, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2008

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