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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombaça, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penas alternativas aplicáveis aos crimes de trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providêncicas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere interpretação autêntica ao art. 70, caput, e ao art. 58, I e III, da Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõem sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), de forma a tornar a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
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