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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL KIRIRIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tomar do Geru, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Estrutura de Cooperação em Sociedade da Informação entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à IBICUITINGA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui os dubladores nos créditos das obras audiovisuais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Município de Aracajú-SE), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem combustíveis adulterados).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2009
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