Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de estabelecer nova hipótese de aplicação extraterritorial incondicionada da lei brasileira.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, para tornar obrigatória a fiscalização anual das empresas de distribuição e de revenda.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para estabelecer que o agravo a que alude o § 1º do art. 557 deverá se restringir à demonstração da inexistência dos pressupostos que autorizam o julgamento monocrático do recurso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende os benefícios financeiros do "Programa Bolsa Família" para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência do Senado Federal na Rede Mundial de Computadores e disciplina as informações a serem divulgadas no mesmo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de rejúbilo ao embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, e ao Instituto Goethe de Curitiba, por ocasião do centésimo octogésimo aniversário da primeira imigração alemã recebida no Estado do Paraná, comemorado em 30 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (S/Partido/PR)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2010
Fazer nova pesquisa ›