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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA "LIBERTA BAILIQUE FM" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAMANGUAPE - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coremas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TURURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tururu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 13 DE JUNHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quebrangulo, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
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