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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 5 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas a venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: "Faça sexo seguro. Use camisinha".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, LICITAS E ILICITAS, EM LUGARES PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1998
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