Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas a venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: "Faça sexo seguro. Use camisinha".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, LICITAS E ILICITAS, EM LUGARES PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 5º da Constituição Federal, para assegurar à mulher presa recolhimento em cela específica.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DIÁRIO DO AMAPÁ para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAUBAL - AP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaubal, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA MANGANÊS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Navio, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
Fazer nova pesquisa ›