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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAARAPÓ-ARCOC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Artesão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Traballho).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2002
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