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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 21 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2004, recebida, no Senado Federal, em 14 de julho de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratção de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 128,660,000.00 (cento e vinte e oito milhões seiscentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre Furnas Centrais Elétricas S.A - FURNAS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Modernização das Hidrelétricas Furnas e Luiz Carlos Barreto de Carvalho".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Major-Brigadeiro-do-Ar ALLEMANDER JESUS PEREIRA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Jorge Luiz Brito Velozo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 13.293.588,91 (treze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito euros e noventa e um centavos), entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Kreditanstalt für Wiederaubau - KfW, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto Complexo São Bernardo - Tranche 1.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 85,000,000.00 (oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Infra-Estrutura Rodoviária do Pará".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2008
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