Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
10/07/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Constituição Federal para vedar o reconhecimento de novo país latino-americano criado a partir de secessão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
03/04/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
Data:
04/08/2000
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DESTE ARTIGO OBEDECERÃO A CRITERIO DE ALTERNANCIAS ENTRES SEXOS, DE MODO QUE NÃO OCORRAM MAIS DE DUAS NOMEAÇÕES SEGUIDAS DE PESSOAS DO MESMO SEXO').
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
Data:
11/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal. (Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
01/07/2005

Fazer nova pesquisa ›