Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 3 de maio de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NILOPOLITANA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nilopolitana, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JAURU DE RÁDIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jauru, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNICAÇÃO TANABIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKNAH FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E TELEVISÃO INTEGRAÇÃO FM - ACRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007

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