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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, da Constituição Federal, o nome do Doutor ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sidnei Agostinho Beneti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX e § 2º, da Constituição Federal, o nome do Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM, escolhido pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, lotado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, escolhido pelo Plenário do STF, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SJB SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMINHO PARA A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA INTERATIVA FM DE ARRAIAL DO CABO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE QUATIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ADCX - Associação de Difusão Comunitária de Xerém para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
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