Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, da Constituição Federal, o nome do Doutor ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sidnei Agostinho Beneti.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE QUATIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - ACODERVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA MONTECASEROS E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo. VOLUME II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009

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