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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE IGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguape, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, sobre notificação de infração.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 10029, de 20 de outubro de 2000. (Dispõe sobre a prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros, por tempo determinado e mediante auxílio mensal compensatório).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios de eqüidade na oferta e no acesso à educação superior pública.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Lei Municipal nº 1513, de 27 de dezembro de 1989, do Município do Rio de Janeiro, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 200324, que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da referida lei municipal, que deu nova redação ao art. 29 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, daquele município.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
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