Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
20/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 1001 E 1002, AMBOS DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/1997
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
09/03/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIDADE DE CASA BRANCA - ACCB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
29/10/2009

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