Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DOURADENSE DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL, ARTÍSTICA, CULTURAL, EDUCATIVA E ESPORTIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor JOSÉ BARROSO FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Zâmbia.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIDADE DE CASA BRANCA - ACCB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
29/10/2009

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