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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto nº 24602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia da Reclamação Trabalhista (Processo nº 00987-2005-112-03-00-7), tendo como Reclamante a Senhora Joana Joaquim de Almeida Rosa e Reclamado "Tailor's Ltda", tendo por objeto o não-recolhimento de contribuições previdenciárias durante o período de vigência de relação empregatícia, bem como da decisão proferida pelo Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que extinguiu o Processo sem julgamento de mérito por não ter a Justiça do Trabalho competência para exigir os comprovantes previdenciários, bem como para aplicar multa pelo seu descumprimento.
- Autor:
- André Luiz Gonçalves Coimbra, Juiz da 33ª Vara do Trabalho Substituto - BH
- Data:
- 17/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPLANADA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE PORTO MURTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
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