Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK , Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/06/2011
Matéria:
Ementa:
Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, sobre notificação de infração.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 10029, de 20 de outubro de 2000. (Dispõe sobre a prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros, por tempo determinado e mediante auxílio mensal compensatório).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2007

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