Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 85 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011

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