Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E TELEVISÃO INTEGRAÇÃO FM - ACRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO AVAHY FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO MACABU LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA RÁDIO ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Severínia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2008

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