Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda a exigência de conhecimento de língua estrangeira nos concursos públicos e nos exames vestibulares de instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo).
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 13 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, para prever a instituição dos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a matrícula do estudante de baixa renda familiar nas instituições públicas de 3º grau.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 1990, para incluir o dever dos fornecedores de informar aos consumidores, no momento da oferta, a respeito da eficiência e consumo energéticos de produtos e serviços colocados no mercado de consumo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regular o trabalho do adolescente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/05/2007
Fazer nova pesquisa ›