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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, com o propósito de participar de missão oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil em Londres.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, definindo como nula cláusula de eleição de foro em prejuízo da defesa do consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
- Data:
- 21/03/2016
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