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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 51 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista de Sri Lanka.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFONSO SANT'ANNA BEVILAQUA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO SÉRGIO CAVALHEIRO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio ao "Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Goiás e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 11,577,000.00 (onze milhões e quinhentos e setenta e sete mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás - PROFISCO".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 280,000,000.00 (duzentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM III".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII, VIII, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 18,673,000.00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Mato Grosso do Sul".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
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