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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 51 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 24,250,000.00 (vinte e quatro milhões e duzentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Amazonas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o Projeto de Desenvolvimento Regional do Alto Solimões - em suporte ao Projeto Zona Franca Verde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a adição do Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado de Santa Catarina, em 5 de outubro de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Europeu de Investimento - BEI (European Investment Bank), destinada a financiar o Programa Multissetorial BEI - Linha de Crédito - ALA III.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Nordic Investment Bank - NIB (Banco Nórdico de Investimento), no valor total equivalente a até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, a segunda fase do "Programa Multissetorial NIB II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia do Japan Bank for International Cooperation - JBIC e contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 209,000,000.00 (duzentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Integrado de Transportes Urbanos - Projeto da 4ª Linha do Metrô (Linha Amarela).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/09/2018
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