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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 58 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Substitui a expressão "atendimento médico " pela "atendimento integral à saúde").
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre o direito de examinar o produto no ato da compra.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (inclui o peso dentre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização de Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências" e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". (Dispõe sobre segurado de sociedade conjugal ou união estável).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
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