Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (RETRANSP).
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 84 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para prever a progressividade do valor da retribuição anual da patente, acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para prever que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) integrará a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e dá outra providência.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/11/2011
Matéria:
Ementa:
Cria horários obrigatórios de inserções gratuitas destinadas à divulgação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, de Municípios em seus territórios, pertencentes às regiões turísticas do Brasil, definidos pelo programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
05/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o depósito legal e de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências", para incluir as bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
01/07/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Empreendedor Individual.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
03/11/2009

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