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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA IMBUIENSE - ARCI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbuia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estipula prazo para a CEF regularizar o cronograma de substituição da Gtech na operação das loterias e determina a extinção do contrato atual em maio de 2006, não permitindo uma possível prorrogação.
- Autor:
- CPI - Bingos - 2004
- Data:
- 11/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SAUDADES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saudades, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MELEIRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Meleiro, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Veda a propaganda comercial em livros didáticos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- A comunidade dos remanescentes do Quilombo São Roque, na localidade de Pedra Branca, Município de Praia Grande - SC, informa e pede providências acerca da situação de total falta de condições humanas de habitabilidade e abandono do Estado.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA DE RADIODIFUSÃO DE GUAIRAÇÁ - PR - ACERG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guairaçá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
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