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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 25/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a conceder a Medalha de Distinção de 1ª Classe ao jovem Riquelme Wesley dos Santos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 1,100,000,000.00 (um bilhão e cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos são destinados a apoiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 6,600,000.00 (seis milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento do "Programa Bagé Rainha da Fronteira".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação e criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
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