Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇAO RÁDIO COMUNITÁRIA TRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A TELEVISÃO LAGES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS VERDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Zortéa, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLON LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos pertinentes. (altera procedimentos e normas para locação de imóvel urbano).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SAUDADES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saudades, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2006.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/07/2008
Fazer nova pesquisa ›