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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto, alterando a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, e dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. ( Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Veda a propaganda comercial em livros didáticos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2009
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