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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA, para ser reconduzida ao cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 6,600,000.00 (seis milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento do "Programa Bagé Rainha da Fronteira".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MELEIRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Meleiro, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA DE RADIODIFUSÃO DE GUAIRAÇÁ - PR - ACERG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guairaçá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIÁRIO DA MANHÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA IMBUIENSE - ARCI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbuia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2004
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