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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 14 da Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, tornando obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional nos núcleos habitacionais da Amazônia Legal.
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto de renda da pessoa física e da contribuição previdenciária incidentes sobre o valor da bolsa concedida por estabelecimento de ensino ao filho de professor.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 20/03/2007
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