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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993 que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias", para incluir os portos de turismo entre as modalidades de instalação portuária de uso privativo.
- Autor:
- Senador Ari Stadler (PPB/SC)
- Data:
- 04/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2005
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