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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Eletrificação Rural do Nordeste de Minas Gerais - PRONOROESTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Autor:
- Rede Vale de Comunicação Ltda.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal estudos sobre a aplicação de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MÁXIMA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FLORESTAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CAMPO BOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SOL DA AMÉRICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA EXPEDITENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Expedito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da JERÔNIMO T. MINAMIHARA & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2000
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