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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reajuste do valor do salário mínimo, a partir de maio de 2004, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21 e 232 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, que " estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá poderes aos servidores de carreira da Advocacia das Casas do Congresso Nacional para acompanhar a tramitação e intervir nos processos oriundos de Comissões Parlamentares de Inquérito, de que trata a Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para trezentos e sessenta e cinco dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Mamografia.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o dissídio coletivo de trabalho.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/08/2008
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