Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
Parlamentar
Geraldo Mesquita Júnior
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Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para manifestação respeitosa de apelo para que o julgamento dos sete líderes iranianos da Fé Bahá'í, cinco homens e duas mulheres, que acontecerá no dia 11 de julho de 2009, no Irã, seja feito com toda transparência, justiça e respeito aos Direitos Humanos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE à Sra. Yolanda Pulecio, mãe, e família de Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2002, e apelam para que as FARC a libertem, o mais breve possível, contribuindo assim para o sucesso do acordo humanitário proposto pelo governo colombiano para a troca de reféns por rebeldes presos, acordo que também atende apelo do Presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da Comunidade das Nações.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
02/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Aplauso a Polícia Federal pela brilhante atuação na prisão do traficante internacional Juan Abadia, Líder do cartel colombiano.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
09/02/2010
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Ementa:
Concede incentivo tributário, no âmbito do imposto de renda, às empresas que contratarem trabalhadores nas condições que especifica.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta Art. 5º-A à Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor que, no caso de transferência do aluno para outra instituição de ensino superior privada, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que o aluno solicitar transferência.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
01/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para trezentos e sessenta e cinco dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o dissídio coletivo de trabalho.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
04/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a discriminação e a promoção da igualdade racial em relação de emprego.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2008

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