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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PARANOÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DO ACRE - CDDHEP-AC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para tornar obrigatório o oferecimento de exame e tratamento audiológicos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Gravataí no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/05/2007
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