Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
Matéria:
SCD 354/1989
Tramitação Bicameral do(a) SCD 354/1989
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
PLS 112/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1988
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
13/12/1988

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