Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL - CAE, SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A AVERIGUAÇÃO NAS CONTAS CORRENTES MANTIDAS NO BANCO DO BRASIL, AGENCIAS DE PORTO VELHO - RO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS FEDERAIS QUE ESPECIFICA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa Pará Rural (Pará Integrated Rural Development Project).
Autor:
Presidência da República
Data:
29/09/2006
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 22,500.000.00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao "Financiamento Adicional do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado do Rio Grande do Norte".
Autor:
Presidência da República
Data:
17/12/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, dois Contratos de Reestruturação de Dívida a serem firmados entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, no valor equivalente a US$ 118,020,795.04 (cento e dezoito milhões, vinte mil, setecentos e noventa e cinco dólares dos Estados Unidos da América e quatro centavos), para reescalonamento de dívida da República do Suriname com o Tesouro Nacional, referente a financiamentos não pagos do Fundo de Financiamento às Exportações (FINEX) e de sub-rogações decorrentes de indenizações do Seguro de Crédito à Exportação (SCE).
Autor:
Presidência da República
Data:
22/02/2010
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização do Senado Federal para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do "Projeto de Avaliação e Aprimoramento de Política Social no Estado de São Paulo".
Autor:
Presidência da República
Data:
13/04/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/08/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LUIS FELIPE SALOMÃO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargador dos Tribunais de Justiça, decorrente do falecimento do Senhor Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/2008

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