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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Julio Pedrosa, a partir de 1º de abril de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa do Marfim, e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República da Libéria e República de Serra Leoa, desde que obtido o agrément do governo daquele país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, o relatório das Contas do Senado Federal, relativas ao exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas da Justiça do Trabalho, relativa ao exercício financeiro de 2006.
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 16/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao exercício de 2006.
- Autor:
- Presidente do Conselho da Justiça Federal
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, a prestação de Contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 48, XXIV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao exercício de 2006.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal Militar
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, concernente ao Exercício Financeiro de 2006.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Justiça DF e Territórios
- Data:
- 10/04/2007
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