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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREGADOR QUE ADMITIR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL - CAE, SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A AVERIGUAÇÃO NAS CONTAS CORRENTES MANTIDAS NO BANCO DO BRASIL, AGENCIAS DE PORTO VELHO - RO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS FEDERAIS QUE ESPECIFICA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Lei Municipal nº 6.580, de 05 de dezembro de 1989, do parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado, da versão do registro taquigráfico do julgamento, bem como do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 206777/99, através do qual declarou a inconstitucionalidade do art. 1º e 2º, inciso I, alínea a e inciso II, alíneas a e b, da mencionada Lei municipal.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Imprime força cogente à lei orçamentária anual, acrescentando dispositivos ao art. 165 e alterando o inciso VI do art. 167, ambos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 798, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC - 008.503/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
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